CCJ da Câmara rejeita por 1 voto projeto que puniria ministros do STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (5), por um voto, projeto que puniria os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por usurpação de competência contra os Poderes da República.

Com relatoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), o projeto é de autoria de Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e buscava tipificar o crime de responsabilidade, barrando o ativismo judicial dos ministros do Supremo, mas o parecer da relatora foi rejeitado por 33 votos a 32.

O projeto havia sido apensado a proposta da presidente da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF), mas acabou sofrendo derrota na comissão. Nas redes sociais, o deputado Sóstenes expôs os votos de cada partido e chamou atenção para o PTB, partido presidido por Roberto Jefferson, que simplesmente deixou de comparecer na votação.

Sóstenes pediu para o presidente do PTB agir, já que ele vem se apresentando como um conservador de direita. “Presidente, está na hora de você agir, amanhã ou a semana que vem vamos ter que votar novamente, agora contrário. Então presidente Roberto Jefferson, o senhor tem a chance de redimir o PTB, substitua os dois membros da comissão”, pediu.

Veja como votaram os 65 deputados da CCJ:

• Bia Kicis (PSL-DF) Sim
• Carlos Jordy (PSL-RJ) Sim
• Caroline de Toni (PSL-SC) Sim
• Daniel Freitas (PSL-SC) Sim
• Filipe Barros (PSL-PR) Sim
• Vitor Hugo (PSL-GO) Sim
• Chris Tonietto (PSL-RJ) Sim
• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) Não
• Hiran Gonçalves (PP-RR) -Não
• Marcelo Aro (PP-MG) Não
• Margarete Coelho (PP-PI) Não
• Pinheirinho (PP-MG) Não
• Stephanes Junior (PSD-PR) Sim
• Darci de Matos (PSD-SC) Não
• Edilazio Junior (PSD-MA) Não
• Fábio Trad (PSD-MS) -Não
• Sérgio Brito (PSD-BA) Não
• Bilac Pinto (DEM-MG) Sim
• Geninho Zuliani (DEM-SP) Sim
• Kim Kataguiri (DEM-SP) Sim
• Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) Sim
• Baleia Rossi (MDB-SP) Não
• Juarez Costa (MDB-MT) Não
• Márcio Biolchi (MDB-RS) Não
• Marcos A. Sampaio (MDB-PI) Não
• Capitão Augusto (PL-SP) Sim
• Giovani Cherini (PL-RS) Sim
• Magda Mofatto (PL-GO) Sim
• Sérgio Toledo (PL-AL) Sim
• Lucas Redecker (PSDB-RS) Sim
• Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) Não
• Samuel Moreira (PSDB-SP) Não
• Shéridan (PSDB-RR) Não
• João Campos (Republicanos-GO) Sim
• Lafayette Andrada (Republicanos-MG) Sim
• Marcos Pereira (Republicanos-SP) Sim
• Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) Sim
• Paulo Martins (PSC-PR) Sim