Justiça da Colômbia descriminaliza o aborto até 24ª semana de gravidez

O mais alto tribunal da Colômbia decidiu liberar nesta segunda-feira (21) o assassinato de bebês em ventre materno nas primeiras 24 semanas de gravidez.

A decisão favorável ao aborto é inédita para o país de maioria católica, permitindo que as mulheres decidam sobre interromper a vida em seu ventre por qualquer motivo até o sexto mês de gestação.

Até então, o aborto só era permitido em caso de estupro, se a saúde da mãe estivesse em risco ou quando o feto apresentasse uma malformação que comprometesse a sua sobrevivência.

Com a decisão do tribunal, usurpando poderes do legislativo, a “conduta do aborto só será punível quando for realizada depois da 24ª semana de gestação”.

Depois dos seis meses de gestação, vigoram as condições já fixadas anteriormente pelo tribunal, explicaram os juízes.

Centenas de manifestantes a favor e contra a decisão se concentraram do lado de fora do tribunal, em Bogotá.

O país tornou-se o quinto da América Latina a flexibilizar o acesso ao aborto, que é permitido na Argentina, Uruguai, Cuba e Guiana.