sociedade
STF decide que estados e municípios podem manter igrejas fechadas na pandemia
Ministros do Supremo seguiram relator Gilmar Mendes.
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que governadores e prefeitos podem fechar igrejas durante à pandemia de coronavírus, mesmo sendo a liberdade religiosa um direito fundamental.
Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD, onde o partido pedia a derrubada de decreto do estado de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.
A matéria foi levada ao plenário do STF depois de uma divergência em decisões de dois ministros, Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes. Nunes Marques havia decidido que dê acordo com a Constituição igrejas e templos não podem ser impedidos de funcionar.
No sábado, 3 de abril, ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.
Já na segunda, 5 de abril, o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente, rejeitando liminarmente (provisoriamente) a ação do PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.
Votaram em favor da restrição de liberdade de cultos, os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
Já o ministro Nunes Marques votou a favor das atividades religiosas no Brasil e foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli.
-
evangelismo1 dia atrásEvangelista que deu Bíblia a Ozzy Osbourne descreve reação
-
internet2 dias atrásAplicativo de adultério cresce no Brasil e desafia famílias
-
brasil2 dias atrásJovem de 18 anos e seu bebê foram mortos por pai de santo
-
igreja3 dias atrásPastor Elias Cardoso critica uso de camisas de time em cultos
-
igreja4 dias atrásAndré Fernandes nega cobrança por batismo e responde críticas
-
brasil2 dias atrásProfecia de 2017 viraliza ao afirmar que Deus impedirá Brasil de virar Venezuela
-
brasil3 dias atrásUNIGREJAS defende pastor Flávio Amaral após indiciamento por transfobia
-
igreja4 dias atrásPastor sonha com cirurgia feita por Deus e acorda curado
-
testemunhos3 dias atrásPérola Faria testemunha fé e incentiva cristãos: ‘Comece hoje’
-
política1 dia atrásAlexandre de Moraes tem traços obsessivos, diz psicóloga
-
cinema3 dias atrásEspaço no Copan que foi templo da Renascer voltará a ser cinema
-
cinema4 dias atrásNovo filme ‘Superman’ traz oportunidades de evangelismo, diz autor