sociedade
STF forma maioria para respeitar Constituição e impedir reeleição de Maia e Alcolumbre
Voto ainda pode ser mudado até que o resultado seja proclamado.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por respeitar a Constituição e assim manter a proibição de reeleição para os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. A decisão saiu neste domingo (6) em plenário virtual.
No entendimento da maioria dos 11 ministros da Corte, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) não podem concorrer à reeleição para Câmara e Senado, respectivamente. O voto decisivo foi proferido pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
O plenário já havia formado maioria para barrar uma nova candidatura de Rodrigo Maia, pois ele já é presidente por dois mandatos sucessivos, enquanto que a situação de Alcolumbre seguia sendo analisada.
A ação surgiu a partir de um pedido do PTB para barrar a intenção dos políticos do Centrão de se reelegerem e estava sendo analisada desde a última sexta e deverá se estender até o fim da próxima semana. Apesar dos votos já terem sido registrados, os ministros ainda podem mudar seus votos até que o resultado seja proclamado.
O julgamento da ação, protocolada pelo PTB, começou na última sexta e se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados mas, até que o resultado seja proclamado, os ministros ainda podem mudar de posicionamento.
Sobre uma eventual reeleição de Rodrigo Maia:
- 7 votos contra: Nunes Marques, Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
- 4 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
Sobre uma eventual reeleição de Davi Alcolumbre:
- 6 votos contra: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux
- 5 votos a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski
-
capa5 dias atrásIsrael surpreende ao descobrir plano do Irã para eliminar Trump
-
capa5 dias atrásCristão que estava preso por se recusar a usar pronomes ‘trans’ é liberto
-
capa4 dias atrásPesquisa aponta empate entre Flávio e Lula no primeiro e segundo turnos
-
capa4 dias atrásCidade bizantina revela presença cristã há 1.600 anos, no deserto do Egito
-
capa4 dias atrásMenina cristã luta na Justiça para voltar à família após sequestro de muçulmano
-
brasil4 dias atrásPastora comenta polêmica de promotora: “Pisou na terra do manto e da glória”
-
brasil4 dias atrásDamares Alves abandona campanha de Flávio Bolsonaro; Eduardo reage: “Traição”
-
capa5 dias atrásAtriz Isabelle Drummond poderá atuar em romance cristão na Netflix
-
capa4 dias atrásJoyce Meyer anuncia despedida do Brasil com evento em São Paulo
-
capa3 dias atrásCâmara de BH aprova PL que cria programa de combate à cristofobia
-
capa3 dias atrásPara atrair evangélicos, Lula compartilha jingle gospel em rede social
-
capa3 dias atrásPagamento com a palma da mão chega ao Brasil: “Sinal da besta?”